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Condições gerais de venda

Queremos ser frontais e claros consigo para que todos saibamos o que defendemos e o que é esperado de nós como fornecedor e da sua parte enquanto cliente. Estes termos e condições existem para o interesse de ambas as partes. Se tiver alguma questão ou reclamação relativa às nossas condições gerais de venda poderá contactar-nos utilizando os contatos disponibilizados.

1. Objeto

As presentes condições têm por objeto definir as condições gerais de venda, estabelecidas entre a Marmofoz – Mármores da Figueira da Foz, Lda., com sede na Rua do Corgo, n.º6 Casal do Grêlo, freguesia de Alhadas, na Figueira da Foz, pessoa coletiva número 502268182, de ora em diante designada Marmofoz, Lda. e o consumidor.

Contatos e horário de funcionamento:

Instalações e endereço postal: 

Marmofoz, Lda.

Rua do Corgo, 6 Casal do Grêlo, 3090-410 Alhadas, Figueira da Foz – Portugal

Correio eletrónico: geral@marmofoz.com

Telefone: +351 233 920 650

Horário de funcionamento: Dias úteis de Segunda a Sexta das 09:00h-12:30h e 13:30h-18:00h

2. Aceitação dos termos

Ao realizar a sua encomenda, o consumidor manifesta a sua aceitação, plena e completa, das condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos produtos contemplados.

3. Registo, política de privacidade e segurança.

Para que possa ser cliente da loja online www.marmofoz.com deverá proceder ao seu registo. Neste registo serão recolhidos elementos necessários de toda a informação comercial online e a futuros contactos que se mostrem necessários estabelecer, de maneira a assegurar o melhor serviço com o cliente.

O cliente poderá, também, no registo, optar por receber informação comercial periódica emitida pela Marmofoz, Lda., prestando a sua autorização para o efeito.

Todos os dados recolhidos pela loja www.marmofoz.com têm como finalidade única a relação comercial com a Marmofoz, Lda. 

A nossa empresa assume um compromisso de privacidade de todos e quaisquer dados pessoais do cliente, bem como da sua segurança. Todas as informações que nos fornecer servirão apenas para que o nosso serviço seja mais adequado às suas necessidades.

As informações introduzidas aquando do pagamento encontram-se devidamente protegidas, sendo encriptadas recorrendo às mais avançadas e eficazes ferramentas de segurança.

4. Preços

O preço dos produtos, o valor do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e o custo com portes são todos devidamente discriminados antes da fase da validação final da compra, podendo ser alterados, sem qualquer aviso prévio.

O preço total dos bens inclui taxas e impostos devidos em transações nacionais, conforme indicação expressa constante aquando da confirmação da encomenda.

Apesar dos esforços da Marmofoz, Lda., alguns produtos poderão constar com preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o cliente por correio eletrónico e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda, sendo que, em caso de cancelamento devolveremos os montantes entregues.

As promoções apresentadas em www.marmofoz.com não são acumuláveis com outras promoções, campanhas, vouchers ou outras modalidades de desconto efetuadas paralelamente às apresentadas  em www.marmofoz.com. 

5. Encomenda

A possibilidade de efetuar encomendas na loja online www.marmofoz.com restringe-se a encomendas cujas moradas de entrega e de faturação se encontrem no território de Portugal Continental. Para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, ou fora de Portugal a encomenda será efetuada por escrito, para o correio eletrónico, sem prejuízo de estar abrangida por estes termos e condições.

Os produtos visualizados em www.marmofoz.com que pretender encomendar, deverão ser inseridos na encomenda, através do uso da opção “Adicionar ao carrinho”. Poderá ainda obter informações mais detalhadas sobre os produtos visualizados navegando na página do produto.

Após ter colocado no carrinho todos os produtos a encomendar, poderá avançar e concluir a sua encomenda. Após confirmação da sua encomenda receberá uma mensagem de correio eletrónico de resposta de receção de encomenda.

6. Formas de Pagamento

O utilizador pode optar pelos seguintes meios de pagamento: 

Paypal – É um sistema de transferência de dinheiro utilizando um endereço de correio eletrónico.
Transferência Bancária Prévia – Todas as instruções para a realização desta transferência serão enviadas via correio eletrónico aquando da confirmação do registo de encomenda.

7. Entregas

Os custos de transporte associados a cada encomenda são calculados em função do local e o peso do produto:

Portugal Continental - o custo de transporte é apresentado automaticamente quando se efetua o checkout e inclui custos de embalagem.
Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, ou fora de Portugal - a informação do custo de transporte e de embalagem obedecem a uma consulta prévia.
Poderá optar pelo levantamento da sua encomenda na morada da sede da Marmofoz, Lda. durante o horário de funcionamento. Esta opção não tem custos adicionais de transporte, a informação do custo de embalagem obedece a uma consulta prévia.

O prazo previsível para entrega depende de cada produto e está indicado na área informativa do produto (salvo informação em contrário ou rutura de stock), podendo ser solicitada informação adicional através dos contactos disponibilizados.

Os riscos de transporte são da responsabilidade do comprador, independentemente do transporte se realizar via operador de logística ou pela Marmofoz, Lda. caso em que se entenderá que a Marmofoz, Lda. estará a atuar como mandatário do cliente.

A maioria das entregas são efetuadas em dias úteis entre as 09.00 e 17:00h. Poderá existir um custo adicional para o cliente caso pretenda uma entrega agendada.

A maioria das encomendas são embaladas em caixas de madeira ou paletes e são entregues em veículos de grandes dimensões (camiões), por isso é importante que o adquirente informe a Marmofoz, Lda. de todos os detalhes, nomeadamente eventuais restrições de manobras ou inacessibilidade do local de entrega, no momento em que faz a encomenda, caso em que se verificará, posteriormente, um custo adicional da responsabilidade do adquirente. A encomenda será colocada, em função das condições de acessibilidade possíveis ao veículo de transporte usado, de acordo com o critério do motorista de entrega, no ponto mais próximo da propriedade de entrega que pode ser a berma. Pelo que é obrigação do utilizador garantir no local e no momento da entrega boas condições de acessibilidade e que lá existem meios de descarga adequados.

No caso de o consumidor efetuar encomenda com recolha da mesma nas nossas instalações, após receber a nossa confirmação de que a encomenda já está disponível deverá avisar a data em que irá efetuar a recolha, com pelo menos 48 horas de antecedência. O consumidor deverá garantir que efetuará a recolha com um veículo que permita que a encomenda seja carregada mecanicamente. 

Em casos excecionais poderão ser devidos encargos suplementares de transporte, de entrega, postais e ou outros custos, quando tais encargos não possam ser razoavelmente calculados antes da celebração do contrato.

8. Disponibilidade do produto

A Marmofoz, Lda. apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento. A Marmofoz, Lda. não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento. A Marmofoz, Lda. reserva-se o direito a estipular prazo para dar cumprimento à encomenda após o processamento.

A Marmofoz, Lda. só faz expedições nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas. Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte.

Embora as modalidades de envio utilizadas tenham um elevado nível de garantia de entrega em poucos dias, a Marmofoz, Lda. não pode garantir a entrega numa data exata, pois esta responsabilidade pertence a uma entidade terceira.

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas estimativas apresentadas, não confere o direito a indemnização.

9. Cancelamento da encomenda

O cliente poderá desistir da encomenda, desde que a mesma ainda não tenha sido processada. A desistência da encomenda poderá ser formalizada através dos contatos disponíveis durante o horário de funcionamento.

No caso de incumprimento de condições de pagamento acordadas ou julgadas insuficientes as garantias de liquidação do pedido, a Marmofoz, Lda. reserva o direito de suspender a encomenda.

A venda dos produtos está limitada ao stock disponível dos mesmos. Se a Marmofoz, Lda., ao processar a encomenda, verificar que este é insuficiente, os valores eventualmente já liquidados pelo cliente na formalização desta encomenda serão integralmente devolvidos e este será considerado anulado. O cliente renuncia o direito a qualquer tipo de indemnização associado a este cancelamento do pedido.

O adquirente não pode resolver livremente o contrato quando estiver em causa o fornecimento de bens confecionados de acordo com as especificações daquele ou manifestamente personalizados e ainda quando o fornecimento de bens, após a sua entrega e por natureza, fiquem inseparáveis de outros ou da sua separação resulte perda, diminuição ou alteração das suas características.

10. Não-aceitação da encomenda

A Marmofoz, Lda. poderá não aceitar a encomenda, caso considere existir má conduta por parte do comprador ou alguma inconsistência nos dados pessoais registados.

11. Receção da encomenda

Todas as encomendas entregues devem ser objeto de verificação e controlo, pelo que o cliente deverá fazer eventuais anotações sobre o estado do produto na guia de portes/transporte do transportador em caso de deterioração parcial ou total ou eventuais anomalias encontradas. 

A verificação do estado do produto é considerada efetuada, quando a guia de portes/transporte é assinada. Sem as devidas anotações do cliente, nos termos do parágrafo anterior, a encomenda não poderá ser objeto de contestação posterior junto da Marmofoz, Lda.

Qualquer embalagem recebida nas nossas instalações sem identificação do remetente ou enviada à cobrança, não será aceite.

12. Devoluções

A entrega de produtos adquiridos respeita as normas legais aplicáveis em Portugal ao exercício do comércio à distância.

As nossas soluções são produzidas por encomenda, baseadas nas especificações do cliente, pelo que não se aceitam devoluções que não sejam por defeito de fabrico.

O cliente poderá, no prazo de 8 dias, após a receção do produto, proceder à reclamação de eventuais defeitos de fabrico nos produtos fornecidos. Para o efeito, a reclamação deverá ser feita por escrito através dos contatos disponíveis. Na reclamação deverá o cliente, explicar a situação mencionando sempre o número da encomenda e o seu número de contribuinte.

As reclamações serão analisadas pelo nosso departamento de controlo de qualidade e se for confirmado que o produto foi entregue com defeito de fabrico, a Marmofoz, Lda., seguindo critérios próprios para esta decisão, irá procurar reparar ou substituir os produtos parcial ou integralmente consoante a situação.

Poderão ocorrer diferenças entre os produtos substituídos e os substitutos pelo facto de serem fabricados com produtos naturais e com meios com características artesanais, estas diferenças não poderão ser consideradas defeitos. 

Até à avaliação da reclamação, o cliente deverá manter os produtos em segurança e na embalagem original, enquanto estiverem na sua posse. Se for devolvido algo num estado insatisfatório ou incompleto poderemos recusar a reclamação. Não será aceite nenhuma reclamação se o produto tiver sido submetido a qualquer processo de transformação que não tenha sido realizada pela Marmofoz, Lda.

Em caso de devolução a Marmofoz, Lda. não assume os custos de devolução das peças assim como o cliente assumirá os custos de uma nova entrega.

13. Informação dos produtos

Unidade de medida

A Marmofoz, Lda. reserva-se o direito à não-aceitação da encomenda quando não forem efetuadas nas quantidades mínimas que aquela entenda adequadas ao caso concreto, circunstância em que a Marmofoz, Lda., procederá à devolução de quaisquer montantes entretanto recebidos por parte do cliente, renunciando o cliente a quaisquer indemnizações.

Amostras físicas ou fotografias

As amostras físicas ou fotografias são apenas ilustrativas e não implicam que o seu fornecimento seja absolutamente idêntico, como por exemplo em tonalidade, visto que se tratam de produtos naturais, que apesar de serem selecionados e elaborados cuidadosamente, poderão estar sujeitos a ligeiras variações de tonalidade, granulagem ou composição. Estas variações não podem ser consideradas como defeitos, não sendo aceites reclamações nesse sentido.

Alguns produtos podem mudar de tonalidade ao longo do tempo, o que não é considerado, para os devidos e legais efeitos, como defeito.

Utilização recomendada, recomendações de instalação e manutenção

O cliente é responsável por assegurar que o produto específico que encomenda é adequado à função específica a que se destina, quais são as especificações técnicas de instalação e manutenção recomendadas. Não obstante serem apresentadas informações gerais sobre estes temas em www.marmofoz.com, todas as informações apresentadas devem ser analisadas para a situação concreta a que se referem, pelo que para tal o cliente pode contactar os nossos serviços técnicos, utilizando os contactos disponibilizados.

Quantidades a encomendar

É importante que o utilizador garanta que encomenda uma quantidade de produto suficiente para as necessidades. Uma encomenda de revestimentos necessita incluir uma percentagem sobre a área efetivamente a revestir para cobrir desperdícios de corte durante a aplicação. Se o utilizador encomendar uma quantidade inferior à necessária, e posteriormente encomendar a quantidade restante, corre sérios riscos de existência de diferenças na cor, tonalidade e grão dos materiais fornecidos na segunda encomenda comparativamente com a primeira. Esta situação será inteiramente da responsabilidade do cliente.

14. Legislação

Todos os produtos comercializados pela Marmofoz, Lda. estão em conformidade com a legislação Portuguesa.

A Marmofoz, Lda. declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

A Marmofoz, Lda. não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos utilizadores.

Nos termos e para os efeitos previstos no art.º 18.º da Lei 144/2015, de 08 de Setembro indica-se como entidade para resolução alternativa de litígios o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra (Web: http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com).

Os litígios emergentes de quaisquer acordos ou documentos a que sejam aplicáveis as presentes condições de venda serão submetidos aos tribunais competentes de Portugal e estipula-se como competente para dirimir qualquer litígio entre as partes (Marmofoz e cliente) a Comarca de Coimbra – Instância Local da Figueira da Foz. 

15. Obrigações dos clientes ou utilizadores

O cliente ou utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações: 

É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site por forma a impedir que terceiros, de forma fraudulenta, acedam a www.marmofoz.com; 
Não utilizar identidades falsas;
Facultar dados pessoais e moradas corretas, para que a Marmofoz, Lda. possa processar devidamente as encomendas.

O cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Marmofoz, Lda. e compromete-se a inserir de imediato na sua conta de registo www.marmofoz.com, quaisquer alterações aos mesmos.

A Marmofoz, Lda. declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento de encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo cliente.

O uso de www.marmorofoz.com encontra-se sujeito às condições de utilização pré-definidas pela Marmofoz, Lda. na qualidade de sua única e exclusiva titular.

Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

A Marmofoz, Lda. reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.

 

 

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